No decorrer da 41ª Conferência da Agência de Passageiros, realizada em Genebra, a IATA decidiu, unilateralmente, alterar as regras do programa da Agência de passageiros, que permite que os agentes acreditados vendam bilhetes aéreos e reportem e liquidem as suas vendas às companhias aéreas.

A alterção das regras implica, por um lado, o processo de consulta dos agentes sobre os critérios de acreditação e, por outro, a capacidade dos agentes solicitarem mediação de um mediador independente.

Perante as novas regras, para serem creditados, os agentes precisam de satisfazer um conjunto de critérios financeiros (Critérios Financeiros Locais ou LFC) que são determinados em conjunto por companhias aéreas e agentes no chamado Conselho Conjunto de Agências (APJC) ao nível regional ou nacional, para refletir as necessidades do mercado. O que significa uma redução da capacidade dos agentes de determinar LFC e torna o APJC irrelevante.

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Por outro lado, as directrizes implicam que os agentes podem solicitar uma revisão sobre uma decisão de IATA que afete o seu negócio recorrendo a um mediador independente, chamado Comissário das Agências de Viagens (TAC). No entanto qualquer mudança no programa só é aceite se for debatida e acordada no Conselho Conjunto Global de Agências de Passageiros (PAPGJC), o que, na prática, significa que a capacidade dos agentes em procurarem um mediador independente diminuiu.

Apesar das preocupações apontadas pelos agentes as alterações foram adotadas pelos membros da IATA, numa sessão fechada. Acção que, para Michel de Blust, Secretário Geral da ECTAA, representa uma “estalada na cara de todos os agentes IATA e da comunidade mundial dos agentes”, acrescentado que “esta não é uma abordagem colaborativa e realça as distorções nas regras que regulam a distribuição de bilhetes aéreos da IATA em detrimento dos agentes. Se uma abordagem cooperativa não é possível, teremos de seguir outros caminhos”.